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Partido que completa 60 anos em 2026, MDB realizou hoje (5/10) sua convenção para escolha do novo Diretório Nacional e da nova Executiva Nacional, as duas maiores instâncias decisórias da sigla.

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) liderou a chapa única, que conquistou 445 dos 448 votos possíveis (houve 3 votos contrários). Com resultado, Baleia renova seu mandato como presidente do MDB por mais dois anos.

Em outubro de 2019, Baleia assumiu o comando do MDB pela primeira vez, com a promessa de “renovação democrática”. Adotou a independência como postura em relação ao então governo, e lançou Simone Tebet à Presidência da República.

Com a vitória de Lula que contou forte apoio de Simone, o MDB adotou postura colaborativa-propositiva com o novo governo.

Além de apoiar o partido no Congresso, negociou a defesa da igualdade de salários entre homens e mulheres (proposta de Simone) e a aprovação da PEC 45 de Reforma Tributária (proposta de Baleia).

A partir de maio deste ano, o MDB passou a adotar como bandeira também a defesa do desenvolvimento sustentável inclusivo a partir da COP30, que será sediada em Belém e terá como principal anfitrião

Naquela oportunidade e agora, a montagem da Executiva e do Diretório teve como principal critério a força do voto direto e popular do MDB nas urnas, o que atende a regras previstas no Estatuto do Partido.

Isso porque os votantes no MDB são delegados convencionais definidos proporcionalmente, de acordo com a quantidade de votos depositados nas urnas em cada Estado. Ou seja, Estados com mais votos no MDB têm mais delegados.

Houve mudanças pontuais nos demais cargos. Estado que teve expressiva vitória emedebista a partir da liderança do governador Helder Barbalho, o MDB do Pará indicou a deputada Elcione Barbalho como primeira vice-presidente.

Para a Tesouraria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi reeleito. Em 2019, ele também havia sido eleito ao lado de Baleia Rossi.

Ao final do evento, Baleia Rossi homenageou convencionais que, há 50 anos, lançaram a anticandidatura de Ulysses Guimarães, que marcou o enfrentamento com ditadura.

Jader Barbalho (MDB-PA) e Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) votaram na convenção, e votaram no encontro partidário de hoje também.

O ex-presidentes José Sarney e Michel Temer também foram laureados. Sarney como fundador do Sistema Único de Saúde, há 33 anos, e Temer pelas medidas econômicas que resultaram na queda da inflação entre 2016 e 2018.

A Nova Executiva Nacional ficou com a seguinte composição:

Baleia Rossi (SP), presidente

Elcione Barbalho (PA), 1^a vice-presidente

Confúcio Moura (RO), 2^a vice-presidente

Carlos Chiodini (SC), 3^a vice-presidente

Marcelo Castro (PI), tesoureiro

Sérgio Souza (PR), tesoureiro-ajunto

Hercílio Coelho Diniz (MG), secretário-geral

Eunício Oliveira (CE), 1^o secretário

Washington Reis (RJ), 2^o secretário

Reunião foi realizada no dia 22 de setembro, no gabinete do parlamentar, em Ribeirão Preto

O deputado federal Baleia Rossi e o vice-prefeito de Mococa, Daniel Girotto, ambos do MDB, se reuniram na última sexta-feira, 22, para falar sobre as principais demandas da cidade. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar, em Ribeirão Preto.

“Sou deputado graças a confiança e os votos da população de Mococa. Temos uma grande parceria com o vice-prefeito Daniel Girotto. Nosso gabinete está à disposição da prefeitura, entidades e todos cidadãos. Podem contar com meu trabalho pela cidade”, ressaltou Baleia Rossi.

Nos últimos anos, em conjunto com Daniel Girotto, o vereador Brasilino de Moraes e o MDB local, o deputado já destinou mais de R$ 4,5 milhões em investimentos e melhorias para o município.

Além de recursos para prefeitura nas áreas de saúde, assistência social, recapeamento, infraestrutura e segurança no campo, foram beneficiadas instituições como Santa Casa, Artesanato, Lar dos Velhos “Dr. Adolpho Barreto”, Projeto Beija-Flor e Lar Maria Imaculada.

Girotto falou da importância do trabalho do deputado. “Só temos que agradecer e reconhecer tudo que o Baleia já fez para nós. Ele tem sido um grande amigo, que ajuda nossa gente nos momentos mais difíceis.”

Cerimônia foi realizada com a presença dos deputados Baleia Rossi e Léo Oliveira

A autorização do início das obras de prolongamento da avenida Baudilio Biagi em Serrana foi assinada no dia 22 de setembro. A cerimônia foi realizada pelo prefeito Léo Capitelli (MDB) e a vice-prefeita Leila Gusmão (União Brasil), com a presença dos deputados Baleia Rossi e Léo Oliveira, ambos do MDB.

O investimento de R$ 5 milhões foi garantido pelos deputados junto ao Governo do Estado de São Paulo. O novo trecho dará melhor mobilidade urbana no local e beneficiará mais de 12 mil pessoas. A nova faixa de asfalto terá 2km de comprimento, indo até a rua Sete de Setembro.

“Essa é mais uma conquista que o Baleia e o Léo interviram em São Paulo, no Governo do Estado. Quero agradecer por mais essa melhoria e tudo que eles fazem por nós serranenses”, disse o prefeito Léo Capitelli.

O deputado Baleia Rossi falou da importância do trabalho feito em grupo para garantir os recursos. “Essa é uma obra estruturante e muito importante para Serrana. A parceria do nosso grupo tem realizado muitos sonhos e esse é mais um projeto que sai do papel para poder beneficiar a população.”

“Uma nova alternativa que será construída aqui na avenida Baudilio Biagi, dando mais opções de locomoção para os moradores de toda essa região. Com certeza muitas vidas serão mudadas para melhor”, ressaltou o deputado estadual Léo Oliveira.

O trabalho pela cidade é feito em parceria com o prefeito Léo Capitelli, a vice-prefeita Leila Gusmão, os vereadores Bis do Hospital, Waldenor Cabeleireiro e Protetora Rose Storari, e o presidente do MDB local, Rodrigo Peão.

Cesta básica, produtos hortícolas, frutas e ovos e medicamentos de tratamento ao câncer isentos

A PEC 45/2019 de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que trata sobre a Reforma Tributária, foi aprovada neste mês de julho, na Câmara dos Deputados. O texto propõe a simplificação de tributos federais, estaduais e municipais, e isenção de tributos em todo o Brasil.

“Em cinco anos, fizemos centenas de discussões e debates ouvindo a todos, trabalhadores, empresários, especialistas da área tributária. Com essa aprovação, vamos gerar crescimento econômico, além de gerar emprego e renda para população”, ressaltou Baleia Rossi.

A Proposta de Emenda Constitucional vai substituir cinco tributos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) – um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios: IPI, PIS e Cofins darão lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com gestão federal. Já o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e terá gestão compartilhada entre estados e municípios.

Cesta Básica

Entre os principais benefícios para a população, está a isenção de tributos para alimentos que vão compor a “Cesta Básica Nacional de Alimentos”. Desta forma, produtos como arroz e feijão devem chegar mais baratos na casa dos consumidores.

Cashback

Será estabelecido também o “cashback”, que prevê a devolução de impostos para um público determinado (famílias de baixa renda) com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda. O parecer estabelece que o tema só será regulamentado depois, por meio de lei complementar.

Isenções

O texto deixará isentos de tributação alguns medicamentos específicos, como os utilizados para o tratamento contra o câncer; produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; produtos hortícolas, frutas e ovos; redução de 100% da alíquota do IVA federal (chamado de CBS) incidente sobre serviços de educação de ensino superior (Prouni); e possibilidade de um produtor rural pessoa física ou jurídica com receita anual de até R$ 3,6 milhões ficarem “livres” de recolher o futuro IVA.

Alíquotas reduzidas

Diversos itens passarão a ter alíquotas reduzidas, como serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano; medicamentos e dispositivos médicos e serviços de saúde; serviços de educação; produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal; e atividades artísticas e culturais nacionais.

Na proposta também está incluso dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; bens e serviços relacionados a segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética; e medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.

Agora, o texto segue para aprovação do Senado. Se houver alteração no texto, deverá voltar para a Câmara dos Deputados. Caso contrário, segue para sansão do presidente da República.

Os deputados Baleia Rossi (federal) e Léo Oliveira (estadual), ambos do MDB, entregaram no dia 11 de agosto quatro carros para instituições filantrópicas de Ribeirão Preto.

Com um investimento de R$ 370 mil de emendas parlamentares, as entidades Divina Luz, Íris de Luz, Mudando Vidas e AAPSI (Associação de Apoio ao Psicótico) foram contempladas com um veículo cada.

Para beneficiar cerca de 200 pacientes e familiares, o trabalho foi feito em parceria com os vereadores Alessandro Maraca, Igor Oliveira e Matheus Moreno.

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) visitou Sertãozinho e participou de duas reuniões para buscar uma solução que evite a decisão judicial que pede a derrubada de ranchos às margens do rio Pardo.

A agenda realizada na última semana teve a presença do secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, que veio de Brasília-DF exclusivamente para tratar do assunto, e do vereador de Ribeirão Preto, Igor Oliveira, que também representou o deputado estadual Léo Oliveira, ambos do MDB.

O primeiro encontro foi feito na Câmara Municipal com diversos vereadores para falar do apoio do Legislativo em prol dos rancheiros, para evitar que centenas de famílias que moram lá sejam desapropriadas.

Na sequência, o parlamentar e o secretário seguiram para a prefeitura para discutir com o prefeito dr. Wilsinho e secretários municipais sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (REURB).

O secretário Denis Andia garantiu total apoio do Ministério das Cidades. “Os deputados Baleia e Léo já haviam conversado comigo e o ministro Jader Filho sobre essa pauta tão importante. Nas ações que forem competentes à nossa pasta e possíveis recursos necessários, todos podem contar conosco. Estamos empenhados na solução deste problema”, disse.

Em março deste ano, numa audiência com Baleia Rossi e Léo Oliveira, o ministro Jader Filho divulgou um vídeo se comprometendo com a causa.

“Estamos acompanhando de perto toda a situação. Nos reunimos também com o dr. Fabrício, advogado representante dos proprietários de ranchos. O mais importante é que não podemos criar falsas promessas. Com a aprovação do REURB pela prefeitura e Câmara de Sertãozinho, vamos buscar recursos no governo federal e estadual para que esses investimentos cheguem”, ressaltou Baleia Rossi.

Os deputados também se colocaram à disposição da população jardinopolense, que também passa pela mesma situação. E garantem que se a prefeitura e Câmara Municipal fizerem um projeto, também terão apoio nas esferas federal e estadual.

Artigo publicado em 28/05/2023 por Baleia Rossi, deputado federal e presidente nacional do MBD

Simplificar o pagamento de tributos, com mais segurança jurídica e equidade. Melhorar a arrecadação para oferecer serviços de qualidade à população. Impulsionar competitividade das empresas, gerando mais emprego e mais renda. Sobretudo diminuir o Custo Brasil, acabando com o chamado imposto em cascata.

Esses são os principais objetivos da PEC-45 da Reforma Tributária, de minha autoria, que se encontra em fase final de discussão no Grupo de Trabalho multipartidário da Câmara, sob a relatoria do experiente deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Nossa proposta nasceu a partir de um amplo estudo do Centro de Cidadania Fiscal, que mostrou que era possível trocar cinco impostos sobre consumo (IPI, PIS, Cofis, ICMS e ISS) por um só, o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

Desde 2019, as discussões evoluíram bastante, inclusive com a participação do Senado, que apresentou a PEC 110, com características semelhantes. No atual momento, há um consenso muito grande de que não podemos deixar essa oportunidade passar.

Os presidentes do Senado e da Câmara abraçaram a proposta, que também ganhou o importante apoio do novo governo federal. O Ministério da Fazenda criou a Secretaria Extraordinária para tratar da reforma tributária, sob o comando do economista Bernarda Appy, um dos idealizadores da PEC-45.

A Confederação Nacional dos Municípios e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda também já declararam a importância de se votar a reforma tributária. Em São Paulo, contamos com o apoio do governador Tarcísio de Freitas, que tem sido um parceiro nosso.

Todos estamos cientes de que não podemos ter outra década perdida. Nos últimos 25 anos, o crescimento do PIB do Brasil chegou a 7,5% apenas uma vez, em 2009. Há seis anos a economia brasileira não consegue crescer acima de 2%.

Sem crescimento não há emprego, não há renda e não há prosperidade. Por isso, a principal meta da nossa Reforma Tributária é gerar um efeito macroeconômico para impulsionar o crescimento do PIB de 12% a 20% nos próximos 15 anos.

Significa dizer que nossa proposta terá um efeito similar ao Plano Real, recolocando nossa economia entre as maiores do mundo. Além de crescimento, precisamos de justiça tributária. Os mais pobres que consumem menos devem pagar menos imposto também.

Outro fator importante. O crescimento econômico não pode ser concentrado em determinadas regiões, como sempre aconteceu no Brasil. É por isso que nossa proposta visa combater as desigualdades regionais e valorizar todos os municípios.

Nesse sentido, a PEC-45 consegue matar dois coelhos com uma cajadada, pois nossa proposta acaba com a guerra fiscal entre Estados e garante o pagamento do imposto no destino, ou seja, no município onde o serviço ou produto é comercializado.

Hoje, estudos mostram que o atual sistema tributário resulta na perda de 1500 horas anuais apenas para empresas entenderem como pagar os impostos devidos. Por isso, brigas judiciais que já chegam um contencioso que ultrapassa R$ 3 trilhões.

Por tudo isso, reformar o atual sistema de tributos é mudar para melhor a vida nas cidades e, portanto, dar esperança para todas as famílias brasileiras. Mais emprego, mais renda e menos imposto.

https://www.acidadeon.com/ribeiraopreto/colunistas/Opiniao-Reforma-Tributaria-para-as-cidades-20230526-0015.html

O deputado federal Baleia Rossi e estadual Léo Oliveira conquistaram uma van completamente equipada para a Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto. O veículo será usado como base móvel próximo à rodoviária da avenida Jerônimo Gonçalves.

A viatura foi entregue nesta segunda-feira, 22, durante cerimônia realizada na base da GCM. O evento teve a presença do prefeito Duarte Nogueira, vereadores Alessandro Maraca, Igor Oliveira e Matheus Moreno.

Em 2022, os parlamentares fizeram a entrega de mais 11 viaturas. Três foram destinadas para segurança no campo e oito para patrulha na cidade e canil. As ações de prevenção estão sendo feitas em todas as regiões do município.

“Baleia e Léo, durante o meu mandato, têm trazido milhões de reais em investimento para a nossa cidade”, agradeceu o prefeito Duarte Nogueira em discurso durante a cerimônia de entrega. O comandante da Guarda Civil Metropolitana, Domingos Fortuna, enalteceu o trabalho feito por Ribeirão. “Só temos que agradecer por toda a valorização que o Léo e Baleia dão para os guardas, proporcionando equipamentos de última geração e sempre preocupados com a segurança de toda população.”

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) foi empossado para o terceiro mandato consecutivo, nesta quarta-feira, 1º, em Brasília, como parlamentar da 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados.
Reeleito com 236.463 votos nas eleições de 2022, Baleia Rossi está entre os mais votados do Brasil que concorreram a uma cadeira do legislativo no ano passado. “Quero agradecer a Deus, minha família e cada voto de confiança que recebi da população. Podem contar com meu trabalho todos os dias por São Paulo e todo Brasil”, agradeceu Rossi.
Como deputado federal, nos últimos oito anos, Baleia Rossi foi se tornou destaque por representar e conquistar recursos para Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições sociais. Além de ser municipalista, contribuindo diretamente com as prioridades do cidadão e das cidades.
O parlamentar também é autor de uma das propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso, a PEC 45/2019. O texto visa fomentar a economia nacional, gerar empregos e renda. O novo modelo que será usado é o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), adotado com sucesso em diversos países, como na União Europeia a Espanha, Alemanha e Portugal, além de Canadá e Nova Zelândia.
“A simplificação vai gerar o aumento do nosso PIB. É importante que a Reforma seja justa e melhore a economia brasileira, inclusive gerando mais empregos”, explica Rossi.
A proposta apresentada por Baleia Rossi reflete o acúmulo de anos de discussão e o amplo conhecimento do economista Bernard Appy, que formulou os princípios do texto, que tem pilares: transparência, equidade e neutralidade.
A população vem se convencendo de que precisa de um novo modelo mais simples, moderno e justo.

O sonho do Hospital Estadual de Franca está se tornando realidade. O governador Rodrigo Garcia anunciou um investimento de R$ 230 milhões para implantação da instituição, que vai beneficiar toda região.

Baleia disse que a primeira reunião do programa Governo na Área ter sido realizada na cidade de Franca mostra a atenção do Governo do Estado à região.

O deputado relatou ainda que o governador Rodrigo Garcia já havia prometido enquanto vice-governador, que assumindo a gestão estaria na cidade anunciando o projeto, por isso agradece o governador por ter participado do ponta-pé inicial do projeto da construção do hospital, que atenderá a toda região de Franca.

Além dos 230 milhões de reais para obra, foram garantidos 200 milhões de reais anuais para manutenção do equipamento hospitalar, cujo custeio já consta no orçamento do Estado. Após a contratação da empresa, que ocorrerá nos próximos meses, será elaborado o cronograma de execução da obra, mas que o projeto executivo já está finalizado.

Estavam também presentes na reunião o prefeito de Franca Alexandre Ferreira, a primeira dama do munícipio, Cynthia Millhim Ferreira, os deputados estaduais Léo Oliveira e Itamar Borges, o presidente da Alesp, Carlão Pignatari, e a primeira dama do Estado de São Paulo, Luciana Garcia.