PROJETOS

Projeto de Baleia Rossi amplia para todo o país disponibilização de desfibrilador onde há grande concentração de pessoas



 O deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP) apresentou Projeto de Lei no Congresso Nacional ampliando para todo o país o alcance da Lei 81/2007, de sua autoria, aprovada pela Assembléia Legislatitva paulista, que torna obrigatória a disponibilização de desfibrilador cardíaco em todos os locais onde há grande presença de público.

Inspirado na Lei que Baleia Rossi apresentou e aprovou em São Paulo de maneira pioneira, este Projeto agora apresentado a nível nacional determina no parágrafo único de seu artigo 2º que são considerados como locais de grande concentração popular para fins de cumprimento da legislação proposta centros de compra, aeroportos, rodoviárias, eventos artísticos, esportivos e comerciais, além de outros lugares indicados na regulamentação desta Lei.

Baleia Rossi afirmou que resolveu apresentar esta proposta ampliando para todo território nacional a disponibilização de desfibrilador em locais onde há grande circulação de pessoas depois de verificar que foram poucos os Estados que seguiram o exemplo pioneiro de São Paulo, o primeiro a estabelecer tal exigência.

“Se esta Lei já estivesse em vigor em todo o Brasil muitas mortes teriam sido evitadas, porque na maioria dos Estados o socorro emergencial a pacientes cardíacos ainda não é realizado com o uso do desfibrilador como seria o procedimento médico adequado, e sim pelo Samu, cuja equipe de profissionais dificilmente chega aos locais para atender o doente em tempo hábil”, explicou Baleia Rossi, cujo Projeto agora apresentado prevê multa financeira e até interdição do local onde circulam muitas pessoas.

 

OUTROS PROJETOS

07 ABR 2015
Projeto de Baleia Rossi corrige distorção que permite bitributação com ICMS e ISS
 O Projeto de Lei Complementar 33/2015 de autoria do deputado Baleia Rossi, do PMDB, partido…
+ MAIS
07 ABR 2015
Baleia Rossi propõe projeto que cria o Programa Nacional de combate à Obesidade
O deputado federal Baleia Rossi (PMDB - SP), que também preside o partido no Estado…
+ MAIS
07 ABR 2015
Baleia Rossi apresenta Projeto que institui a Nota Fiscal Brasileira
 O deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) propôs uma Lei no Congresso Nacional que incentiva a liberação…
+ MAIS
Baleia Rossi 1515

Avenida Independência, 3799 - Jardim Califórnia - CEP: 14026-150 - Ribeirão Preto - SP

Telefone: (16) 3911 5588 / (16) 3911 5589

Gabinete em Brasília: (61) 3215 5829 / (61) 3215 2829

Baleia Rossi - Todos os direitos reservados

UTI das Ideias