PROTEÇÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA



Com voto favorável de Baleia Rossi, o PL 1552/20 foi aprovado na  Câmara. O projeto prevê o abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Elas devem ter acesso a um local seguro e sigiloso, mesmo que estados e municípios tenham aderido protocolos de isolamento social parcial ou total.
Caso não haja no munícipio espaço público apropriado, deve fornecer acolhimento em hotel, pousada ou semelhante. A proposta tem validade até
31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar a quarentena da pandemia do COVID-19. Além da coautoria da deputada Dulce Miranda (TO) e relatoria
da deputada Elcione Barbalho (PA), a matéria teve apoio de todas as deputadas federais do MDB. Agora, segue para o Senado.

 

Com voto favorável de Baleia Rossi, o PL 1552/20 foi aprovado na Câmara. O projeto prevê o abrigo de mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Elas devem ter acesso à um local seguro, sigiloso e apropriado mesmo no caso em que estados e municípios tenham aderido a protocolos de isolamento parcial e total, ou seja, estes espaços de acolhimento não podem parar de funcionar.
Caso o munícipio não tenha um local apropriado, deve-se solicitar o acolhimento em hotel, pousada ou local semelhante
O projeto de lei aprovado, tem validade até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19. Além da coautoria da deputada Dulce Miranda (TO) e relatoria
da deputada Elcione Barbalho (PA), a matéria teve apoio de todas as deputadas federais do MDB. Agora, segue para o Senado.

 

Outras Notícias

04 AGO 2020
Democracia tributária
Mais
27 JUL 2020
VEJA COMO TIRAR A NOVA CNH DIGITAL
Mais
25 JUL 2020
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Mais
25 JUL 2020
AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PROFISSIONAIS DO ESPORTE
Mais
Baleia Rossi 1515

Avenida Independência, 3799 - Jardim Califórnia - CEP: 14026-150 - Ribeirão Preto - SP

Telefone: (16) 3911 5588 / (16) 3911 5589

Gabinete em Brasília: (61) 3215 5829 / (61) 3215 2829

Baleia Rossi - Todos os direitos reservados

UTI das Ideias