Deputados apoiam fim da reeleição no Executivo e mandatos de cinco anos



"Passou da hora da Câmara Federal votar a reforma política, claro que sempre ouvindo a população para que todos possam contribuir", afirma o deputado Baleia Rossi

A maior parte dos parlamentares da Comissão Especial da Reforma Política (PECs 344/13, 352/13 e outras) manifestou, nesta semana, o apoio ao fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e ao estabelecimento de mandato de cinco anos para todos os cargos.

"Hoje nós temos eleições de dois em dois anos. Eu sou favorável que haja uma eleição a cada cinco anos. Assim, o eleitor irá de cinco em cinco anos para a urna e votará de vereador até presidente da República. Isso é bom para o país e para a população", explicou o deputado Federal Baleia Rossi (PMDB - SP), membro da Comissão Especial da Reforma Política.

O relator das propostas na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu a coincidência das eleições já a partir de 2018, onde prefeitos eleitos em 2012 poderiam concorrer em 2016 a um mandato de dois anos. Já os prefeitos eleitos em 2016, também para mandatos de dois anos, poderiam ser reeleitos em 2018 para mandatos de cinco anos. Vereadores concorreriam a mandatos de dois anos em 2014 e em 2016, e de cinco anos a partir de 2018.

Outros itens - Baleia Rossi também defende a chamada "Cláusula de Desempenho", uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. "Hoje só para se ter uma ideia, temos mais de 30 partidos em nosso país. É impossível ter 30 correntes de pensamento diferentes, é ruim para a democracia", explica o deputado e completa: "infelizmente, nas eleições, muito partidos pequenos existem só para negociar cargos, dinheiro, são partidos de aluguel e isso não pode mais acontecer. Hoje você criar um partido e trocar uma camisa é praticamente a mesma coisa".

Outros temas também serão debatidos pela Comissão Especial da Reforma Política, como: período de convenções, marketing eleitoral, coligações proporcionais, federação partidária, prazo de filiação a partido antes da candidatura, etc. Todos os pontos dependem da votação do relatório, que ainda está na Comissão, e depois no plenário da Câmara e no Senado. "Passou da hora da Câmara Federal votar a reforma política, claro que sempre ouvindo a população para que todos possam contribuir", conclui o deputado Baleia Rossi.

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