Congresso Nacional cria comissão mista para analisar Reforma Tributária de Baleia Rossi



A proposta de Reforma Tributária do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) será analisada agora por uma comissão mista, instalada oficialmente nesta quarta-feira (19) junto aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O colegiado formado por 25 deputados e 25 senadores serão encarregados de produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso. O senador Roberto Ribeiro (PSDB-MA) será o presidente da comissão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) será vice-presidente e o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) o relator.

“Existe uma expectativa muito grande pela Reforma Tributária. A própria população aguarda por 30 anos. Existe uma união de esforços entre a Câmara e o Senado para votar a proposta. A participação do ministro Paulo Guedes e de sua equipe econômica reforça muito. E claro, o objetivo de todos é criar uma nova expectativa de emprego e renda”, ressaltou Baleia Rossi.

O texto base utilizado pela comissão será o da PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi, com complementos da PEC 110/2019, de autoria de diversos senadores. O governo federal não deverá apenas fazer sugestões, ao invés de enviar um texto próprio, como foi previsto anteriormente.

Após aprovado pela comissão, a proposta segue primeiro a comissão especial na Câmara e depois no Senado. O texto precisa ser aprovado em primeiro e segundo turnos nas duas Casas, respectivamente.

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