CCJ aprova admissibilidade da Reforma Tributária proposta por Baleia Rossi



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a constitucionalidade da Reforma Tributária (PEC 45/19). A proposta apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) propõe a redução de cinco impostos para um.

A Proposta de Emenda à Constituição em discussão na Câmara prevê a substituição dos tributos IPI, PIS e Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal) para apenas um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que segue o modelo do imposto sobre o valor agregado (IVA), adotado com sucesso em diversos países.

Agora, a Reforma Tributária será analisada por uma comissão especial criada com essa finalidade. Se aprovada, segue para análise do Plenário. O tempo de transição seria de dez anos.

Outras Notícias

19 JUN 2019
Baleia Rossi se reúne com Juventude Nacional do MDB
Mais
18 JUN 2019
Comissão Especial é instaurada para analisar a nova Reforma Tributária
Mais
15 JUN 2019
Centro Esportivo de Pradópolis é reformado com emenda de Baleia Rossi
Mais
14 JUN 2019
Lar de idosos de Ribeirão Preto recebe computadores de Baleia Rossi
Mais
Baleia Rossi 1515

Avenida Independência, 3799 - Jardim Califórnia - CEP: 14026-150 - Ribeirão Preto - SP

Telefone: (16) 3911 5588 / (16) 3911 5589

Gabinete em Brasília: (61) 3215 5829 / (61) 3215 2829

Baleia Rossi - Todos os direitos reservados

UTI das Ideias