BALEIA ROSSI GARANTE APROVAÇÃO DA PEC DO ORÇAMENTO DE GUERRA




O deputado federal Baleia Rossi, garantiu a aprovação da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 10/20 do “Orçamento de Guerra”, para simplificar os gastos do governo federal no combate à pandemia do Coronavírus.
Com a proposta, o governo federal terá mais agilidade em compras, obras, contratação de pessoal temporário e serviços para combate ao Covid-19.
“O orçamento de guerra vai disponibilizar um orçamento paralelo de cerca de R$ 700 bilhões, para que o governo possa fazer todo o enfrentamento ao Coronavírus para salvar vidas, e também para apoiar as empresas garantindo os empregos dos brasileiros”, disse Baleia.
Conforme o texto, durante o estado de calamidade pública, previsto até dezembro, a União poderá descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. O Ministério da Economia precisará fornecer mensalmente um relatório informando os custos das operações realizadas.

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