NOTÍCIAS
Baleia Rossi propõe projeto que cria o Programa Nacional de combate à Obesidade
O deputado federal Baleia Rossi (PMDB - SP), que também preside o partido no Estado de São Paulo, apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Obesidade. A proposta de autoria de Baleia Rossi prevê, entre outras medidas, um levantamento epidemiológico da incidência e prevalência de obesidade na população, determinação e divulgação dos alimentos a serem incluídos…
Mais
Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores
"Precisamos de medidas mais rígidas para proteger nossos jovens", afirma Baleia Rossi A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O Projeto de Lei 5502/13 já havia sido aprovado pelo Senado e segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente…
MaisBaleia Rossi comemora a sanção da Lei do Feminicídio
"A Lei, que votamos na Câmara na semana passada, agrava a pena de assassinatos contra mulheres por motivo de discriminação de gênero e violência doméstica", explica o deputado Na semana em que se comemora o dia Internacional da Mulher, a Presidência da República sancionou a chamada Lei do Feminicídio, que prevê penas que podem variar de 12 a 30 anos de prisão e inclui o…
Mais
Governo estabelece a adição de mais 2% de etanol à gasolina a partir de segunda-feira
"Este acordo era muito aguardado pelo setor sucroenergético e foi uma vitória de todos nós que lutamos para isso", afirmou o deputado Federal Baleia Rossi O deputado Federal Baleia Rossi (PMDB- SP) comentou nesta quinta-feira sobre a assinatura da resolução do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) que ampliou o percentual obrigatório de adição de etanol anidro combustível de 25% para 27% à…
Mais
Deputados apoiam fim da reeleição no Executivo e mandatos de cinco anos
"Passou da hora da Câmara Federal votar a reforma política, claro que sempre ouvindo a população para que todos possam contribuir", afirma o deputado Baleia Rossi A maior parte dos parlamentares da Comissão Especial da Reforma Política (PECs 344/13, 352/13 e outras) manifestou, nesta semana, o apoio ao fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e ao estabelecimento de mandato de cinco anos para…
Mais
Baleia Rossi é eleito presidente da comissão que analisa MP 663/14
A Medida Provisória aumenta o limite de repasse da União ao BNDES e à FINEP, gerando mais empregos e renda O deputado Baleia Rossi (PMDB – SP) foi eleito presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que vai analisar a Medida Provisória 663/14, que aumenta o limite de repasse da União ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e à FINEP (Financiadora de…
Mais